A sentença penal condenatória corresponde ao ponto de convergência entre a prova da materialidade do fato e da autoria com a culpabilidade, punibilidade e ti...

66431|Direito Processual Penal|superior

2014

NUCEPE

A sentença penal condenatória corresponde ao ponto de convergência entre a prova da materialidade do fato e da autoria com a culpabilidade, punibilidade e tipicidade da conduta

PORQUE

exaure, mediante o contraditório e a ampla defesa, o conteúdo probatório relacionado à materialidade do fato e da autoria.

Analisando a relação proposta entre as duas assertivas acima, assinale a opção CORRETA.

A
As duas assertivas são proposições verdadeiras e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
B
As duas assertivas são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.
C
A primeira assertiva é uma proposição verdadeira e a segunda é falsa.
D
A primeira assertiva é uma proposição falsa e a segunda é verdadeira.
E
As duas assertivas são proposições falsas.

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