Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa INCORRETA.


66424Questão anuladaAnulada|Direito Penal|superior

No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A

    Não se pune o aborto se a gravidez resulta de estupro, sobretudo se é precedido de consentimento da gestante.

  • B

    Na injúria há imputação de fato ofensivo à dignidade ou ao decoro da vítima.

  • C

    Mãe que intencionalmente deixa de amamentar o filho, causando-lhe a morte por inanição, pratica crime comissivo por omissão.

  • D

    Nos crimes perpetrados contra pessoa maior de sessenta anos, incidirá a agravante de um terço da pena, exceto no caso de injúria.

  • E

    No crime de difamação admite-se a exceção da verdade se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.