Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

No que concerne ao direito à vida previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos, é correto afirmar que


66356|Direitos Humanos|superior

No que concerne ao direito à vida previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos, é correto afirmar que

  • A

    nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta pelo cometimento do delito de genocídio.

  • B

    toda pessoa condenada à morte tem direito a solicitar anistia, que deverá ser imediatamente concedida.

  • C

    em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada, independentemente da natureza do delito cometido.

  • D

    em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada a delitos políticos, nem a delitos comuns conexos com delitos políticos.

  • E

    não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de vinte e um anos ou maior de sessenta anos.