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Nos termos da Lei n° 13.431/2017 (Lei de Escuta Especializada), é correto afirmar:


66335|ECA|superior

Nos termos da Lei n° 13.431/2017 (Lei de Escuta Especializada), é correto afirmar:

  • A

    depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente sobre situações que envolvem organizações criminosas.

  • B

    depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.

  • C

    escuta especializada é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.

  • D

    escuta especializada é o procedimento de inquirição de testemunhas de situações de violência doméstica, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.

  • E

    escuta especializada é o procedimento de interrogatório de indiciados em situações que envolvem organizações criminosas, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.