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Nos termos da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa que corretamente apresenta um crime.


66329|ECA|superior

Nos termos da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa que corretamente apresenta um crime.

  • A

    Deixar de cumprir as determinações da referida Lei sobre a prioridade no atendimento ao idoso.

  • B

    Deixar o profissional de saúde de comunicar à autoridade competente os casos de crimes contra idoso de que tiver conhecimento.

  • C

    Deixar o responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência de comunicar à autoridade competente os casos de crimes contra idoso de que tiver conhecimento.

  • D

    Deixar a entidade de atendimento de oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade.

  • E

    Deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública.