Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

A ausência de violência na ação daquele que, sem expressa permissão legal, faz justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima,


66309|Direito Penal|superior

A ausência de violência na ação daquele que, sem expressa permissão legal, faz justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima,

  • A

    torna o fato atípico.

  • B

    é causa de diminuição de pena.

  • C

    torna o fato lícito.

  • D

    torna a ação penal privada.

  • E

    possibilita a aplicação de perdão judicial.