Júpiter está arrumando a ligação elétrica de sua casa, com ajuda de Jano, seu amigo, que lhe segura a escada. Deixando de observar um dever objetivo de cuida...

66304|Direito Penal|superior

2022

VUNESP

Júpiter está arrumando a ligação elétrica de sua casa, com ajuda de Jano, seu amigo, que lhe segura a escada. Deixando de observar um dever objetivo de cuidado, Júpiter faz uma ligação equivocada e recebe uma alta descarga de energia, sofrendo inutilização permanente de membro. No mesmo incidente, Jano sofre uma lesão corporal leve. Em outro cenário, Saturno, pai dedicado e amoroso, está dando banho em seu filho, Nemestrino. Imprudentemente, Saturno deixa Nemestrino cair no chão, o que causa a morte imediata do bebê. No que concerne à lesão corporal sofrida por Jano e ao homicídio praticado por Saturno, o perdão judicial, ao menos em tese:

A
aplica-se ao primeiro caso e depende de concordância da mãe de Nemestrino para aplicação ao segundo.
B
aplica-se ao segundo caso, mas não ao primeiro.
C
não se aplica a nenhum dos casos.
D
aplica-se a ambos os casos.
E
aplica-se ao primeiro caso, mas não ao segundo.

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