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José, aparentemente embriagado, foi à sepultura de um antigo desafeto e, com um pedaço de madeira, desferiu golpes quebrando quadros, vasos e vidros da parte...


66004|Direito Penal|superior

José, aparentemente embriagado, foi à sepultura de um antigo desafeto e, com um pedaço de madeira, desferiu golpes quebrando quadros, vasos e vidros da parte externa da sepultura. Os agentes da guarda municipal acionados, verificando o fato em andamento, procederam com a prisão em flagrante. Considerando o caso narrado, assinale a alternativa correta.

  • A

    A embriaguez verificada no caso configura-se excludente de imputabilidade penal.

  • B

    O caso narrado configura-se crime de violação de sepultura.

  • C

    Tendo em vista que José não tinha intenção de profanar a sepultura, configura-se apenas crime de dano.

  • D

    Caso ficasse comprovado que não havia restos mortais no jazigo, José seria absolvido por crime impossível, na tentativa de violação de sepultura.

  • E

    A conduta não é passível de prisão em flagrante.