José, munido de três galões de combustível, dirigiu-se no período noturno a uma casa, de propriedade de João, que estava para alugar, localizada em bairro co...

66001|Direito Penal

2022

superior

Código Penal, art. 250

José, munido de três galões de combustível, dirigiu-se no período noturno a uma casa, de propriedade de João, que estava para alugar, localizada em bairro com diversas casas “geminadas”, e derramou o produto nas paredes da frente e dos fundos, ateando fogo em seguida. O fogo consumiu por completo a casa e não se alastrou por conta da agilidade dos bombeiros em contê-lo. Os imóveis vizinhos, apesar de atingidos pelas chamas, não sofreram maiores prejuízos. Com base na situação apresentada, assinale a alternativa correta.

A
Considerando que o fogo causou perigo à vizinhança, caracteriza-se o crime de incêndio, podendo ter a pena aumentada tendo em vista ser casa destinada à habitação.
B
Considerando que José sabia não estar colocando em risco a integridade física de João, configura-se o crime de dano.
C
O caso narrado configura dano qualificado por conta de emprego de substância inflamável.
D
Ante a inexistência de risco à incolumidade pública, o caso narrado não caracteriza crime de incêndio.
E
O caso narrado configura crime de dano qualificado por conta do prejuízo considerável para a vítima.