Durante a instrução de determinado processo judicial, foi comprovada falsificação da escrituração em um dos livros comerciais de uma sociedade limitada, em d...

65981|Direito Penal|superior

2017

CESPE / CEBRASPE

Durante a instrução de determinado processo judicial, foi comprovada falsificação da escrituração em um dos livros comerciais de uma sociedade limitada, em decorrência da criação do chamado “caixa dois”. A sentença proferida condenou pelo crime apenas o sócio com poderes de gerência. A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A
A conduta praticada pelo sócio constitui crime falimentar.
B
Na situação, configura-se crime de falsificação de documento público.
C
Sendo o diário e o livro de registro de atas de assembleia livros obrigatórios da sociedade citada, a referida falsificação pode ter ocorrido em qualquer um deles.
D
Em decorrência da condenação criminal, o sócio-gerente deverá ser excluído definitivamente da sociedade.
E
O nome do condenado não pode ser excluído da firma social, que deve conter o nome de todos os sócios, seguido da palavra “limitada”.

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