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À luz da CF, assinale a opção correta a respeito do Ministério Público.


65969|Direito Constitucional|superior

À luz da CF, assinale a opção correta a respeito do Ministério Público.

  • A

    Segundo a CF, são princípios institucionais aplicáveis ao Ministério Público: a unidade, a indivisibilidade, a independência funcional e a inamovibilidade.

  • B

    Foi com a CF que a atividade do Ministério Público adquiriu o status de função essencial à justiça.

  • C

    O STF, ao tratar das competências e prerrogativas do Ministério Público, estabeleceu o entendimento de que membro desse órgão pode presidir inquérito policial.

  • D

    A CF descreve as carreiras abrangidas pelo Ministério Público e, entre elas, elenca a do Ministério Público Eleitoral.

  • E

    A exigência constitucional de que o chefe do Ministério Público da União, procurador-geral da República, pertença à carreira significa que ele, para o exercício do cargo, pode pertencer tanto ao Ministério Público Federal quanto ao estadual.