Vantuir e Lúcio cometeram, em momentos distintos e sem associação, crimes previstos na Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006). No momento da ação, Vantuir, em r...

65949|Direito Penal|superior

2017

CESPE / CEBRASPE

Vantuir e Lúcio cometeram, em momentos distintos e sem associação, crimes previstos na Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006). No momento da ação, Vantuir, em razão de dependência química e de estar sob influência de entorpecentes, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Lúcio, ao agir, estava sob efeito de droga, proveniente de caso fortuito, sendo também incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Nessas situações hipotéticas, qualquer que tenha sido a infração penal praticada,

A
Vantuir terá direito à redução de pena de um a dois terços e Lúcio será isento de pena.
B
somente Vantuir será isento de pena.
C
Lúcio e Vantuir serão isentos de pena.
D
somente Lúcio terá direito à redução de pena de um a dois terços.
E
Lúcio e Vantuir terão direito à redução de pena de um a dois terços.

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