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Juliano, condenado e diagnosticado com doença mental grave, precisa de reavaliação penal. Qual a medida correta?


6588|Direito Penal|superior

Juliano, condenado e diagnosticado com doença mental grave, precisa de reavaliação penal. Qual a medida correta?

  • A

    Postular ao Juiz da Execução Penal a conversão da pena em medida de segurança.

  • B

    Ação de revisão criminal, postulando substituição da pena.

  • C

    Suscitar incidente de insanidade para apurar integridade ao tempo do crime.

  • D

    Solicitar prisão-albergue domiciliar como medida substitutiva.