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Paulo foi ao encontro de sua esposa Maria, violando medida protetiva que o impedia de se aproximar. Sobre a conduta de Paulo, assinale a opção correta.


6583|Direito de Família|superior

Paulo foi ao encontro de sua esposa Maria, violando medida protetiva que o impedia de se aproximar. Sobre a conduta de Paulo, assinale a opção correta.

  • A

    Paulo praticou um crime de ação penal pública incondicionada.

  • B

    Paulo está incurso nas penas de um crime inafiançável.

  • C

    Paulo cometeu uma contravenção penal passível de suspensão condicional do processo.

  • D

    Paulo pode ser submetido a um decreto de prisão preventiva, mas não cometeu crime.