Aline recebeu uma proposta de investimento de Gizé Ltda., instituição que garantia retorno de 10% ao mês. Após descobrir que a empresa estava sendo investiga...

6579|Direito Processual Civil

2024

Código de Processo Civil, art. 301
Código de Processo Civil, art. 305º - 310º

Aline recebeu uma proposta de investimento de Gizé Ltda., instituição que garantia retorno de 10% ao mês. Após descobrir que a empresa estava sendo investigada por pirâmide financeira, Aline entrou com pedido de tutela cautelar para arrestar R$ 500.000,00 antes de pedir a rescisão do contrato. Sobre essa tutela, assinale a opção correta.

A
Sendo deferida a tutela cautelar antecedente requerida por Aline, ela deverá ser efetivada no prazo de 60 dias, sob pena de perda da eficácia.
B
Sendo efetivada a tutela cautelar antecedente, o pedido principal deverá ser formulado em 15 dias, sob pena de perda da eficácia.
C
Se o pedido principal for julgado improcedente, haverá a perda da eficácia da tutela cautelar concedida.
D
Se houver a perda da eficácia da tutela cautelar antecedente, tal pedido poderá ser renovado com base nos mesmos fundamentos.