O engenheiro civil José Carlos Silva trabalha em Aracaju/SE. Ele realizou a reforma da casa de Luzia, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O serviço ...

6576|Direito Processual Civil

2024

O engenheiro civil José Carlos Silva trabalha em Aracaju/SE. Ele realizou a reforma da casa de Luzia, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O serviço foi devidamente prestado, sem qualquer reclamação por parte de Luzia. Contudo, Luzia não efetuou o pagamento no prazo estipulado. José Carlos procurou Luzia para resolver o pagamento sem buscar o Judiciário e, após diversas tratativas, Luzia assinou um documento particular reconhecendo a dívida de R$ 15.000,00. O referido instrumento também foi assinado por duas testemunhas. Porém, no prazo estipulado, Luzia não efetuou o pagamento e José Carlos ajuizou uma execução de título extrajudicial contra Luzia. Depois da citação e ausência de pagamento de Luzia, José Carlos pediu ao Juiz que Luzia indicasse bens sujeitos à penhora, sob pena de multa. Sobre o requerimento de José Carlos, assinale a afirmativa correta.

A
José Carlos não poderá efetuar esse requerimento, pois não é possível o arbitramento de multa caso Luzia não indique bens sujeitos à penhora.
B
José Carlos poderá efetuar esse requerimento, sendo considerada atentatória à dignidade da justiça a conduta da executada que, intimada, não indicar os bens à penhora.
C
José Carlos poderá efetuar esse requerimento, sendo possível o arbitramento de multa superior a 30% do valor da execução.
D
José Carlos não poderá efetuar esse requerimento, pois é sua obrigação indicar os bens possíveis de penhora de Luzia.