Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir. Se uma mulher comparecer a uma delegacia de polícia relatando ter sofr...


65688|Direito Processual Penal|superior

No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.

Se uma mulher comparecer a uma delegacia de polícia relatando ter sofrido violência doméstica, para que um inquérito policial possa ser instaurado, será necessário que haja o consentimento da vítima, na hipótese de aplicação da Lei n.º 9.099/1995.

  • A

    Certo

  • B

    Errado