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João, candidato ao cargo eletivo de prefeito municipal, logrou ser eleito. No entanto, por ser muito desorganizado, não conseguiu localizar os documentos nec...


6543|Direito Eleitoral|superior

João, candidato ao cargo eletivo de prefeito municipal, logrou ser eleito. No entanto, por ser muito desorganizado, não conseguiu localizar os documentos necessários para a prestação de contas à Justiça Eleitoral, o que resultou na não apresentação dessas contas. Sobre as consequências da omissão de João, assinale a afirmativa correta.

  • A

    A impossibilidade de ser diplomado.

  • B

    A sua diplomação com reservas.

  • C

    O pagamento de multa, não havendo óbice à diplomação, ato independente.

  • D

    A necessidade de firmar compromisso, previamente à diplomação, comprometendo-se a apresentar as contas.

    João, candidato ao cargo eletivo de prefeito municipal, l...