A respeito da pessoa natural e da propriedade, julgue o item que se segue. Como causa de perda de propriedade de bem móvel, o abandono pode ser presumido, de...
2013
CESPE / CEBRASPE
A respeito da pessoa natural e da propriedade, julgue o item que se segue.
Como causa de perda de propriedade de bem móvel, o abandono pode ser presumido, desde que presente a intenção do proprietário; como causa de perda de propriedade de imóvel, será o abandono absolutamente presumido ante o inadimplemento de ônus fiscais, depois de cessados os atos de posse.