Considerando o disposto na CF acerca na ordem social, julgue o item subsequente. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio const...
2013
CESPE / CEBRASPE
Considerando o disposto na CF acerca na ordem social, julgue o item subsequente.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio constitucional da União Federal, são inalienáveis, indisponíveis e insuscetíveis de prescrição aquisitiva.