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Considerando o disposto na CF acerca na ordem social, julgue o item subsequente. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio const...


65149|Direito Constitucional|superior
2013
CESPE / CEBRASPE

Considerando o disposto na CF acerca na ordem social, julgue o item subsequente.

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio constitucional da União Federal, são inalienáveis, indisponíveis e insuscetíveis de prescrição aquisitiva.

  • A

    Certo

  • B

    Errado