Considerando o disposto na CF acerca na ordem social, julgue o item subsequente. A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada ...
2013
CESPE / CEBRASPE
Considerando o disposto na CF acerca na ordem social, julgue o item subsequente.
A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na forma da lei, em condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive no que concerne ao uso dos recursos naturais.