No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha sido p...
2013
superior
No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue.
Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha sido prolatada exclusivamente com fundamento em prova emprestada, é possível a arguição de nulidade dessa decisão em sede de habeas corpus.