No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha sido pr...

No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue.

Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha sido prolatada exclusivamente com fundamento em prova emprestada, é possível a arguição de nulidade dessa decisão em sede de habeas corpus.