Considerando o controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico pátrio, julgue o item subsecutivo. De acordo com entendimento do STF, no controle difu...
2013
CESPE / CEBRASPE
Considerando o controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico pátrio, julgue o item subsecutivo.
De acordo com entendimento do STF, no controle difuso de constitucionalidade, os tribunais não podem aplicar a denominada interpretação conforme a CF sem a observância da cláusula de reserva de plenário.