Josué, garimpeiro, se utiliza de material tóxico para a lavra de ouro, causando, com isso, a mortandade de peixes em lagoa contígua à jazida explorada. Nesse...

apenas será tipificado como crime caso a espécie de peixe atingida esteja no rol de animais com risco de extinção;

apenas será tipificado como crime caso a lagoa esteja inserida em unidade de conservação de proteção integral;

apenas será tipificado como crime caso praticada em local em que é vedada a lavra de ouro;

é tipificado como crime ambiental, sendo a pena agravada caso a mortandade tenha ocorrido em período de defeso à fauna;

é tipificado como crime ambiental, salvo se a mortandade ocorrer em espécie de peixe que não seja nativa da fauna do bioma atingido.