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Enquanto cumpria pena em regime semiaberto, identificou-se que Gabriel tinha uma faca escondida embaixo de sua cama. Após observância de todas as ...

65091|Direito Penal

Enquanto cumpria pena em regime semiaberto, identificou-se que Gabriel tinha uma faca escondida embaixo de sua cama. Após observância de todas as formalidades legais, foi confirmada a conduta de Gabriel, sendo a informação encaminhada para o Poder Judiciário. Considerando apenas as informações expostas, a conduta de Gabriel:

  • A

    não configura falta grave por ausência de previsão legal;

  • B

    configura falta grave e permite a regressão de regime e perda da integralidade dos dias remidos;

  • C

    configura falta grave, permitindo a regressão de regime, mas não a perda de qualquer dia remido apartir do trabalho;

  • D

    permite o reconhecimento de falta grave e, consequentemente, a regressão de regime e a perda de parte dos dias remidos;

  • E

    não permite consequências em relação à progressão ou aos dias remidos, mas tão só a aplicação de regime disciplinar diferenciado.