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No curso de investigação criminal para apurar a prática de crime sexual por parte de Adonis, a autoridade policial notou que o investigado apresentava sinais...


65077|Direito Processual Penal|superior

No curso de investigação criminal para apurar a prática de crime sexual por parte de Adonis, a autoridade policial notou que o investigado apresentava sinais de insanidade mental. Nesse sentido, havendo dúvida sobre a integridade mental de Adonis, a instauração de incidente de insanidade mental:

  • A

    não poderá ser determinada na fase de inquérito, pois incabível nesse momento;

  • B

    poderá ser determinada na fase de inquérito diretamente pelo delegado de polícia, de ofício;

  • C

    poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, mediante representação do delegado de polícia;

  • D

    poderá ser determinada na fase de inquérito diretamente pelo delegado de polícia, mediante requerimento da parte;

  • E

    poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte ou representação do delegado de polícia, devendo a autoridade policial nomear curador ao investigado.