No curso de investigação criminal para apurar a prática de crime sexual por parte de Adonis, a autoridade policial notou que o investigado apresent...

65077|Direito Processual Penal

PC-RN Delegado de Polícia Civil Substituto

2021

superior

Código de Processo Penal, art. 149º - 154º

No curso de investigação criminal para apurar a prática de crime sexual por parte de Adonis, a autoridade policial notou que o investigado apresentava sinais de insanidade mental. Nesse sentido, havendo dúvida sobre a integridade mental de Adonis, a instauração de incidente de insanidade mental:

A
não poderá ser determinada na fase de inquérito, pois incabível nesse momento;
B
poderá ser determinada na fase de inquérito diretamente pelo delegado de polícia, de ofício;
C
poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, mediante representação do delegado de polícia;
D
poderá ser determinada na fase de inquérito diretamente pelo delegado de polícia, mediante requerimento da parte;
E
poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte ou representação do delegado de polícia, devendo a autoridade policial nomear curador ao investigado.