Maicon, 25 anos, e Maria, 13 anos, que não era mais virgem, iniciaram relacionamento amoroso, com a concordância dos pais da menor. Após dois meses de namoro...

65067|Direito Penal|superior

PC-RN Delegado de Polícia Civil Substituto

2021

FGV

Maicon, 25 anos, e Maria, 13 anos, que não era mais virgem, iniciaram relacionamento amoroso, com a concordância dos pais da menor. Após dois meses de namoro, ainda antes do aniversário de 14 anos de Maria, o casal praticou relação sexual, o que ocorreu com o consentimento de Joana, mãe da adolescente, que, após conversar com Maicon, incentivou o ato sexual entre os dois como prova de amor. Tomando conhecimento do ocorrido dias depois, André, pai de Maria, ficou indignado com o ato sexual e registrou o fato na delegacia. Diante desse quadro, é correto afirmar que:

A
Maicon e Joana responderão por estupro de vulnerável, na forma majorada;
B
Maicon responderá por estupro de vulnerável e Joana,por corrupção de menores;
C
o fato será atípico, porque houve consentimento expresso da representante legal da vítima;
D
o fato será atípico, pois a vítima, apesar da idade, não era mais virgem e inexperiente;
E
Maicon e Joana responderão por estupro de vulnerável, não incidindo qualquer majorante.

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