O Programa Nacional de Direitos Humanos será implementado de acordo com os eixos orientadores e respectivas diretrizes listados nas opções a seguir, à exceçã...

Eixo Direito à Memória e à Verdade.

Eixo Universalizar direitos em um contexto de desigualdades.

Eixo Interação democrática entre Estado e sociedade civil.

Eixo promoção integral da saúde pública.

Eixo Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência.