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Sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.


64820|Direitos Humanos|superior

Sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.

  • A

    As vagas que ocorrerem na Comissão que não se devam à expiração normal do mandato serão preenchidas por pessoa indicada pelo Presidente da Comissão, desde que tenha reconhecido saber em matéria de direitos humanos.

  • B

    Pode fazer parte da Comissão mais de um nacional de um mesmo país, desde que indicado por mais de um dos governos dos Estados-membros.

  • C

    A Comissão Interamericana de Direitos Humanos compor-se-á de onze membros, que deverão ser pessoas de alta autoridade moral e de reconhecido saber em matéria de direitos humanos.

  • D

    Os membros da Comissão serão eleitos por quatro anos e só poderão ser reeleitos uma vez, porém o mandato de três dos membros designados na primeira eleição expirará ao cabo de dois anos.

  • E

    Cada um dos governos dos Estados-membros pode propor até cinco candidatos, nacionais do Estado que os propuser ou de qualquer outro Estado-membro da Organização dos Estados Americanos.