Mateus, maior e capaz, e Maria, com 16 anos de idade, são amigos de longa data, dividindo um único apartamento em Belo Horizonte/MG. Em determinado momento,...

64795|Direito Penal

2025

superior

Código Penal, art. 230

Mateus, maior e capaz, e Maria, com 16 anos de idade, são amigos de longa data, dividindo um único apartamento em Belo Horizonte/MG.

Em determinado momento, Maria, por motivos pessoais, resolveu praticar atos de prostituição para aumentar sua renda mensal. Nesse contexto, ao perceber que Maria estava obtendo retorno financeiro, Mateus, agindo com dolo, passou a tirar proveito da prostituição dela. Cansada da situação posta, Maria se encaminhou a uma Delegacia de Polícia, buscando auxílio.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mateus responderá pelo crime de

A
casa de prostituição, na modalidade qualificada, pois a vítima é menor de 18 e maior de 14 anos.
B
rufianismo, na modalidade qualificada, pois a vítima é menor de 18 e maior de 14 anos.
C
importunação sexual, na modalidade simples.
D
casa de prostituição, na modalidade simples.
E
rufianismo, na modalidade simples.