Durante um pacífico protesto realizado no interior do Município Alfa, Caio, destoando do público presente e agindo com dolo, lançou uma pedra em direção ao p...

64791|Direito Penal|superior

2025

FGV

Durante um pacífico protesto realizado no interior do Município Alfa, Caio, destoando do público presente e agindo com dolo, lançou uma pedra em direção ao pequeno estabelecimento comercial de João, gerando, em razão dos bens móveis destruídos, prejuízo considerável para a vítima. Na sequência, Caio jogou diversos paralelepípedos contra a sede da municipalidade, deteriorando o bem público.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá, em concurso, pelos crimes de

A
dano qualificado em detrimento de João e dano qualificado por ter deteriorado bem público, hipóteses em que se procede mediante ação penal pública incondicionada.
B
dano qualificado em detrimento de João, hipótese em que somente se procede mediante representação do ofendido, e dano qualificado por ter deteriorado bem público.
C
dano simples em detrimento de João e dano simples por ter deteriorado bem público, hipóteses em que se procede mediante ação penal pública incondicionada.
D
dano qualificado em detrimento de João, hipótese em que somente se procede mediante queixa, e dano qualificado por ter deteriorado bem público.
E
dano simples em detrimento de João, hipótese em que somente se procede mediante queixa, e dano qualificado por ter deteriorado bem público.

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