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Cláusulas pétreas são:


64709|Direito Constitucional|superior

Cláusulas pétreas são:

  • A

    aquelas que não podem ser modificadas no texto constitucional.

  • B

    consideradas limites materiais para emendas à Constituição, pois constituem conteúdo que não pode ser modificado no texto constitucional no sentido de o abolir (extinguir) ou tender a tanto.

  • C

    dispositivos constitucionais que só podem ser alterados, por meio de emendas ao texto constitucional.

  • D

    impedimentos à atuação do Poder Constituinte Originário.