Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

J. encontrou um lote vago e, embora soubesse que o bem era de propriedade de L., tomou posse e construiu um barracão para moradia dele e de sua família. Prop...


64701|Direito Civil|superior

J. encontrou um lote vago e, embora soubesse que o bem era de propriedade de L., tomou posse e construiu um barracão para moradia dele e de sua família. Proposta a ação de reintegração de posse três anos após a invasão, J. apresentou defesa e alegou que sua posse é justa com base no princípio constitucional da função social da propriedade, porque o proprietário havia adquirido o mesmo há trinta anos e não o utilizava. A tese de J.

  • A

    não pode ser acolhida, porque ainda não há prazo para usucapião.

  • B

    não pode ser acolhida, porque faltou prova de lesão ao princípio constitucional invocado.

  • C

    não pode ser acolhida, porque, no Brasil, a propriedade é absoluta.

  • D

    pode ser acolhida, porque, no Brasil, a propriedade não é absoluta.