Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Sobre o ato de indiciamento realizado no âmbito de investigação criminal conduzida por delegado de polícia, é CORRETO afirmar:

64659|Direito Processual Penal

Sobre o ato de indiciamento realizado no âmbito de investigação criminal conduzida por delegado de polícia, é CORRETO afirmar:

  • A

    É realizado mediante o mesmo grau de certeza de autoria que a situação de suspeito.

  • B

    Não é ato exclusivo do delegado de polícia que conduz a investigação.

  • C

    Não poderá o delegado de polícia retratar sua posição e “desindiciar” o investigado.

  • D

    Resulta de um juízo de probabilidade e não de mera possibilidade sobre a autoria delitiva.

Sobre o ato de indiciamento realizado no âmbito de invest...