À luz do conceito adotado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), abortamento consiste na

interrupção da gestação com menos de 21 semanas ou com produto da concepção (embrião ou feto) pesando menos de 500 g.

interrupção da gestação com menos de 20 semanas ou com produto da concepção (embrião ou feto) pesando menos de 500 g.

interrupção da gestação com menos de 21 semanas ou com produto da concepção (embrião ou feto) pesando menos de 600 g.

interrupção da gestação com menos de 23 semanas ou com produto da concepção (embrião ou feto) pesando menos de 600 g.

interrupção da gestação com menos de 22 semanas ou com produto da concepção (embrião ou feto) pesando menos de 500 g.