Após investigação prévia que confirmou sua prática delituosa, um indivíduo – ao emitir o laudo falso que lhe foi solicitado por terceiro, atestando invalidez...

64587Anulada|Direito Processual Penal

2022

superior

Após investigação prévia que confirmou sua prática delituosa, um indivíduo – ao emitir o laudo falso que lhe foi solicitado por terceiro, atestando invalidez para fins de obtenção de benefício previdenciário – foi preso em flagrante delito por policial civil disfarçado. Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que

A
a prisão é legal por ter ocorrido flagrante próprio, independentemente do disfarce do policial.
B
a prisão deve ser relaxada por ter ocorrido flagrante preparado, considerado ilegal pelo STF.
C
a prisão em flagrante deve ser mantida por ter sido constatado que se trata de crime habitual.
D
a prisão é legal, por ter ocorrido flagrante esperado legalmente admitido.
E
a prisão é ilícita, por caracterizar flagrante forjado pelo policial disfarçado.