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Um indivíduo foi preso em flagrante pela prática de homicídio doloso simples (art.121, caput, CP, pena de reclusão, de seis a vinte anos). Nesse caso, na aud...

64584|Direito Processual Penal

Um indivíduo foi preso em flagrante pela prática de homicídio doloso simples (art.121, caput, CP, pena de reclusão, de seis a vinte anos). Nesse caso, na audiência de custódia,

  • A

    não cabe liberdade provisória por tratar-se de crime hediondo contra a vida.

  • B

    considerando-se a pena abstrata do crime, somente se admite liberdade provisória sem fiança.

  • C

    admite-se conversão em prisão temporária pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período.

  • D

    caberia concessão de liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo delegado.

  • E

    admite-se liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo juiz independentemente de oitiva do MP.

Um indivíduo foi preso em flagrante pela prática de homic...