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Em relação ao livramento condicional e à suspensão condicional da pena, é correto afirmar que


64578|Direito Penal|superior
2022
CESPE / CEBRASPE

Em relação ao livramento condicional e à suspensão condicional da pena, é correto afirmar que

  • A

    a execução da pena privativa de liberdade não superior a dois anos poderá ser suspensa desde que o condenado não seja reincidente em crime doloso ou culposo.

  • B

    as penas relativas a infrações diversas não podem ser somadas para efeito do livramento condicional.

  • C

    a execução da pena privativa de liberdade não superior a quatro anos poderá ser suspensa quando o condenado for idoso.

  • D

    cabe livramento condicional ao condenado que cumprir mais de dois terços da pena, independentemente de ser reincidente específico em crime hediondo.

  • E

    a condenação anterior a uma pena de multa não impede a concessão da suspensão condicional da pena.