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Considerando-se a teoria do tipo penal, é correto afirmar que


64574|Direito Penal|superior
2022
CESPE / CEBRASPE

Considerando-se a teoria do tipo penal, é correto afirmar que

  • A

    o arrependimento posterior exige voluntária reparação do dano até o oferecimento da denúncia.

  • B

    responde pelo resultado que agrava especialmente a pena o agente que o houver causado, independentemente de dolo ou culpa.

  • C

    a pena do agente que agiu voluntariamente será reduzida, no arrependimento eficaz, de um a dois terços.

  • D

    o agente responde pelos atos já praticados, na hipótese de absoluta impropriedade do objeto que impeça a consumação do crime.

  • E

    o dever de agir, no crime omissivo, também incumbe a quem não tem obrigação legal, mas, por outro motivo, assumiu a responsabilidade de evitar o resultado.