Suponha que determinado magistrado esteja sendo processado e julgado no Superior Tribunal de Justiça, por supostamente ter cometido crime comum. Suponha, ain...

64565Desatualizada|Direito Constitucional|superior

2022

CESPE / CEBRASPE

Suponha que determinado magistrado esteja sendo processado e julgado no Superior Tribunal de Justiça, por supostamente ter cometido crime comum. Suponha, ainda, que, no curso do processo, ele se aposente voluntariamente. Nessa situação, a competência para processá-lo e julgá-lo será do

A
Superior Tribunal de Justiça, conforme a natureza do crime cometido.
B
Superior Tribunal de Justiça, independentemente do crime cometido.
C
primeiro grau de jurisdição.
D
Tribunal de Justiça do estado em que o magistrado atuava.
E
Tribunal de Justiça do estado do local do crime.

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