Dentre os limitadores e modificadores da imputabilidade penal, muitos interferem na imputabilidade e outros estão relacionados às alterações neurológicas e/o...
2022
superior
- Código de Processo Penal, art. 202
- Código de Processo Penal, art. 203
- Código de Processo Penal, art. 204
- Código de Processo Penal, art. 205
- Código de Processo Penal, art. 206
- Código de Processo Penal, art. 207
- Código de Processo Penal, art. 208
- Código de Processo Penal, art. 209
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- Código de Processo Penal, art. 220
- Código de Processo Penal, art. 221
- Código de Processo Penal, art. 222
- Código de Processo Penal, art. 223
- Código de Processo Penal, art. 224
- Código de Processo Penal, art. 225
Dentre os limitadores e modificadores da imputabilidade penal, muitos interferem na imputabilidade e outros estão relacionados às alterações neurológicas e/ou às psiquiátricas.
Sobre imputabilidade e testemunho, assinale a afirmativa correta.