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Em relação à concessão de benefícios de execução penal, assinale a afirmativa correta.


64481|Direito Penal|superior

Em relação à concessão de benefícios de execução penal, assinale a afirmativa correta.

  • A

    O preenchimento de requisitos de ordem objetiva para obtenção de benefícios é suficiente.

  • B

    O preenchimento de requisitos de ordem subjetiva para obtenção de benefícios é suficiente.

  • C

    O comportamento do sentenciado durante a execução só pode ser avaliado por comissão técnica específica.

  • D

    A longa pena a ser cumprida, por si só, é inapta para se aferir o mérito do executado.

  • E

    A gravidade abstrata do crime constitui fundamento idôneo para negar o benefício.