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Quanto ao crime de falsidade ideológica, assinale a afirmativa correta.


64467|Direito Penal|superior

Quanto ao crime de falsidade ideológica, assinale a afirmativa correta.

  • A

    O elemento “devia constar” é elemento normativo do tipo, que pode converter-se em lei penal em branco se o dever for legal.

  • B

    Não é possível a configuração do delito na modalidade crime omissivo.

  • C

    Na inserção indireta, a terceira pessoa deve ter conhecimento de que confecciona o documento de maneira falsa.

  • D

    No caso de concurso de pessoas, é possível que um agente responda por inserir e, outro, por fazer inserir.

  • E

    O delito é despido de especial de agir, bastando a declaração de conteúdo falso.