Quanto ao crime de descaminho, assinale a afirmativa correta.

64460|Direito Penal|superior

2022

FGV

A
Cuidando-se de crime material, mostra-se irrelevante o parcelamento do tributo.
B
Cuidando-se de crime material, mostra-se irrelevante o pagamento do tributo.
C
Cuidando-se de crime formal, mostra-se irrelevante o pagamento do tributo.
D
Cuidando-se de crime formal, a consumação do crime depende da constituição definitiva do crédito.
E
Cuidando-se de crime material, a consumação do crime depende da constituição definitiva do crédito.