O protocolo é elemento-chave da tramitação documental no setor público. Dessa forma, a função essencial do protocolo é o(a):

Registro sistemático do ingresso e da expedição de documentos.

Definição de políticas públicas, mediante instrução normativa.

Análise técnica de mérito administrativo dos processos em curso.

Validação jurídica da autenticidade de documentos arquivados.