Acerca da classificação da Constituição e dos princípios fundamentais, julgue o item a seguir. A Constituição da República Federativa do Brasil classifica-se...
2025
CESPE / CEBRASPE
Acerca da classificação da Constituição e dos princípios fundamentais, julgue o item a seguir.
A Constituição da República Federativa do Brasil classifica-se como semirrígida, pois apenas parte dela pode ser modificada, dada a existência de cláusulas pétreas.