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Sobre as políticas públicas de preservação ambiental no Estado do Mato Grosso, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) O ICMS Ecológico...


64032|Direito Ambiental|médio

Sobre as políticas públicas de preservação ambiental no Estado do Mato Grosso, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O ICMS Ecológico é um importante instrumento de compensação e incentivo econômico, criado para responder às demandas para uma proteção mais eficiente das Unidades de Conservação, das terras indígenas e quilombolas.

( ) As Unidades de Conservação são áreas naturais passíveis de proteção ambiental em função da relevância de sua biodiversidade, legalmente instituídas pelo Poder Público.

( ) A Reserva Legal é uma área dentro da propriedade rural que deve ser preservada pelo proprietário por abrigar parcela representativa do ambiente natural da região onde está inserida e que, por isso, se torna necessária à manutenção da biodiversidade local.

As afirmativas são, respectivamente,

  • A

    F, F e V.

  • B

    V, F e F.

  • C

    V, F e V.

  • D

    V, V e V.

  • E

    V, V e F.

    Sobre as políticas públicas de preservação ambiental no E...