Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Em relação à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta descrita na Constituição Federa...


63988|Direito Constitucional|médio

Em relação à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta descrita na Constituição Federal.

  • A

    O casamento é civil e depende do pagamento de taxa para a sua celebração.

  • B

    O casamento religioso não tem efeito civil.

  • C

    A lei estabelecerá o plano nacional de juventude, de duração anual, visando à articulação de políticas públicas.

  • D

    Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.

  • E

    Os programas de amparo aos idosos deverão ser executados, obrigatoriamente, nos Centros de Saúde Públicos.