Emenda à Constituição consiste em uma
reforma, oriunda do poder constituinte decorrente.
reforma, atribuída ao presidente da República, que tem o poder de vetar ou sancionar a proposta que a originou.
revisão, oriunda do poder constituinte originário.
revisão, atribuída ao Supremo Tribunal Federal, que tem o poder de julgar a proposta que a originou.
reforma, oriunda do poder constituinte derivado.