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O erro sobre elemento do tipo


63717|Direito Penal|médio

O erro sobre elemento do tipo

  • A

    caracteriza erro na execução.

  • B

    é uma excludente de ilicitude.

  • C

    isenta a pena, caso fosse inevitável.

  • D

    exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

  • E

    permite a diminuição de pena, nos parâmetros previstos em lei, caso o erro seja vencível.