Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

O erro sobre elemento do tipo

63717|Direito Penal

O erro sobre elemento do tipo

  • A

    caracteriza erro na execução.

  • B

    é uma excludente de ilicitude.

  • C

    isenta a pena, caso fosse inevitável.

  • D

    exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

  • E

    permite a diminuição de pena, nos parâmetros previstos em lei, caso o erro seja vencível.